Blocos carnavalescos não cumprem regulamento e dinheiro da premiação é cancelado

Não haverá prêmio em dinheiro aos blocos participantes do concurso de Carnaval de São João da Boa Vista, pois nenhum dos blocos se apresentou com o número adequado de componentes nos dois dias de desfile. Sendo assim, a Prefeitura decidiu por vetar a verba fazendo com que a mesma se mantenha nos cofres públicos para outros fins.

O desfile ocorreu nos dias 19 e 21 na Avenida Dona Gertrudes com a participação dos blocos: “Blackout”, “Renascer com Igualdade”, e “Bloco da Batata” – este último se apresentou sabendo que não poderia concorrer porque havia recebido patrocínio. Todos eles concorreram na categoria Blocão (100 integrantes).

A apuração ocorreu no dia 22, quando foram avaliados apenas os blocos “Renascer com Igualdade” (351 pontos) e “Blackout” (347,5 pontos).

Ao serem analisadas às planilhas de contagem ficou constatado que os blocos não apresentaram o número mínimo de 100 pessoas exigido nos dois dias de desfile. Sendo assim, foram desclassificados conforme o regulamento aprovado e publicado junto ao Decreto nº 4.102 de 06 de janeiro de 2012. “O bloco que no dia da apresentação não estiver com o número mínimo de integrantes exigido no regulamento terá sua inscrição automaticamente cancelada, podendo participar do desfile, sem, contudo, concorrer aos prêmios”, consta no documento.

Mesmo assim, os representantes dos blocos propuseram que se fizesse, de última hora, a premiação em dinheiro obedecendo à classificação por pontos e a inclusão do Bloco da Batata como 3º colocado na categoria I.

Caso houvesse o acordo, a premiação seria a seguinte: R$ 10 mil para o “Renascer com Igualdade”; R$ 6 mil para o “Blackout” e R$ 3 mil para o “Bloco da Batata”.

A mesa diretora da apuração ouviu a solicitação dos representantes dos blocos, mas informou que dificilmente seria atendida, tendo em vista o regulamento aprovado pela Prefeitura.

Levado ao departamento Jurídico, o mesmo apontou ser inviável a premiação em dinheiro porque todos os responsáveis pelos blocos tinham conhecimento das regras.

Baseado no regulamento, o jurídico da Prefeitura emitiu parecer entendendo não poder haver mudança no que foi estabelecido após o evento já ter sido realizado.